Trabalho interdisciplinar e sigilo profissional: o cuidado com a informação / Interdisciplinary work and professional secrecy: care for information

Este artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão acerca das possibilidades e desafios do trabalho interdisciplinar nos cenários de formação da Residência Multiprofissional do Programa de Saúde Mental do Grupo Hospitalar Conceição. Através da pesquisa realizada, buscaremos apresentar as discussões de diferentes categorias profissionais em relação aos preceitos éticos e o cuidado com a informação nos espaços sócio ocupacionais. Tal discussão corrobora com o movimento da Reforma Psiquiátrica que busca o cuidado em saúde mental em liberdade, de base comunitária, respeitoso e resolutivo na Rede de Atenção em Saúde Mental que integra o Sistema Único de Saúde (SUS). Para este estudo, recorremos à pesquisa bibliográfica e documental. (AU)

La promesa de confidencialidad: nuevas luces para la investigación científica y la práctica profesional en salud mental / The promise of confidentiality: new lights for scientific research and professional practice in mental health / A promessa de confidencialidade: novas luzes para a investigação científica e prática profissional em saúde mental

Resumen: 15. En este trabajo se revisita el concepto de confidencialidad, a la luz de nuevos desafíos que surgen de los avances tecnológicos y de comunicaciones, y sus aplicaciones en la práctica profesional clínica y la investigación científica. Se fundamenta el análisis en la presentación de antecedentes filosóficos, así como también la distinción y precisión respecto de conceptos relacionados: intimidad, privacidad, anonimato, secreto profesional. Se hace un contrapunto entre privacidad, como derecho de los pacientes y participantes de la investigación científica, y confidencialidad y secreto profesional, como deber profesional. Se examinan nuevos retos a la confidencialidad en la práctica profesional y en la investigación científica en salud mental, como por ejemplo la protección de la información en la ficha clínica electrónica. Se concluye enfatizando la incorporación del tema en la reflexión ético-legal en la investigación y formación profesional.

Abstract: 19. In this paper the concept of confidentiality is revisited in the light of the challenges arising from technological and communications advances and their applications in clinical practice and scientific research. The analysis is based on the presentation of philosophical background as well as the distinction and precision regarding related concepts: intimacy, privacy, anonymity, and professional secret. A counterpoint between privacy rights of patients and participants of scientific research and professional secrecy and confidentiality as professional duty is done. Also new challenges to privacy are developed in professional practice and scientific research in mental health, like the protection of confidentiality of the electronic clinical file. The authors conclude emphasizing the need to include the subject in the ethical and legal reflection in research and professional education.

Resumo: 23. Neste trabalho foi revisitado o conceito de confidencialidade, à luz dos novos desafios decorrentes de avanços tecnológicos na comunicação e suas aplicações na prática profissional clínica e na investigação científica. A análise foi fundamentada na apresentação dos antecedentes filosóficos, bem como também, na distinção e na precisão a respeito de conceitos relacionados: intimidade, privacidade, anonimato e sigilo profissional. Faz-se um contraponto entre a privacidade como um direito dos pacientes e de participantes de pesquisa científica e a confidencialidade e sigilo profissional, como um dever profissional. Desenvolve-se novos desafios à confidencialidade na prática profissional e na pesquisa científica em saúde mental, por exemplo, a proteção das informações em fichas clínicas electrônicas. Conclui-se enfatizando a importância da incorporação do tema na reflexão ética-legal na pesquisa e na formação profissional.

Ética e sigilo profissional / Ethics and professional secrecy

Este artigo problematiza o sigilo profissional em uma perspectiva ética com o objetivo de apresentar a sua caracterização e complexidade a partir de alguns elementos contemporâneos presentes na sociedade brasileira, como o domínio midiático sobre a vida privada da população pobre, as exigências postas ao assistente social na relação direito e dever no contexto institucional e legal, assim como as perguntas que sinalizam sua pertença ao campo ético.

This article deals with the questioning of the professional secrecy from an ethical point of view in order to present its characteristics and complexity from contemporary elements that are present in the Brazilian society, as the control the media has over poor people´s private lives, the requirements over the social workers for the relationship between rights and duties in the legal and institutional context, as well as the questions belonging to the ethical area.

A construção dos prontuários como expressão da prática dos profissionais de saúde / The construction of medical records as the expression of health professionals' practice

O artigo aborda a temática da construção dos prontuários a partir de análise documental no sentido de entender as práticas dos profissionais de saúde que integram equipes de pré-natal de adolescentes em dois ambulatórios da rede pública de atenção básica de saúde estadual e municipal. Partindo da definição contemporânea de prontuário, que entende que, para além da missão de ser um instrumento jurídico de registro de propriedade do paciente, ele também atua como mediador da comunicação intraequipe de saúde e da comunicação dessa equipe com o usuário, fazemos um resgate histórico e crítico, baseado na análise de Michel Foucault sobre a origem do registro como tecnologia disciplinar que caracterizou o nascimento da instituição hospitalar e da clínica moderna. Identificamos que o aspecto comunicativo, segundo conceito do 'agir comunicativo' de Jürgen Habermas, vem sendo negligenciado pelas equipes pesquisadas, fruto de uma visão profissional focada no 'sigilo' e no individual em detrimento da construção de saberes coletivos.

The focus of the paper is the construction of medical records by health professionals in two public health assistance services for pregnant teenagers. The medical record, beyond its judicial character, must be understood nowadays as a tool for promoting communication between the staff members, as well as between staff and patients, an instrument that mediates communication actions. Based on Michel Foucault's historical approach to registration as part of a disciplinary technology that emerges together with the modern hospital and clinical view, it was identified that health professionals neglect the communicative aspect, according to the concept of 'communicative acting' developed by Jürgen Habermas, of the registration action, and show a conception of clinical procedures based on 'secrecy' rather than a social construction of new knowledge.